Quer participar mais ativamente das decisões que envolvem a sua escola? Pois saiba que o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, também afirma, no artigo 53º inciso IV, que os jovens têm o direito de se reunir em entidades estudantis.
Por fim, a lei federal 9.394, de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases (LDB), afirma que cabe à direção da escola dar condições para a participação de alunos em grêmios estudantis e nos conselhos.
Se essa idéia ainda não chegou à sua escola, nada mais democrático que os próprios alunos se mobilizarem para criar um grêmio! Acha que é difícil? Pois mais de 2 mil jovens, só na Cidade de São Paulo, provaram que pode ser trabalhoso, mas não é impossível.
Eram estudantes de 65 escolas da rede pública estadual que participaram do Projeto Grêmio Em Forma, realizado durante quatro anos pelo Instituto Sou da Paz e apoiado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal e pela Secretaria de Estado de Educação de São Paulo.
Então, se você deseja realmente montar um grêmio estudantil, aproveite todo esse conhecimento acumulado e saiba como articular todo o passo-a-passo fazendo o download do Caderno "Grêmio Estudantil: é hora de participar" aqui.
Além disso, você também pode consultar o guia "A Organização do Grêmio Estudantil", publicado em 1998, pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que está presente em todas as Diretorias de Ensino e também nas escolas da rede estadual. Basta pedir uma cópia.
Só para você começar a ter uma ideia do trabalho envolvido, para a formação de um grêmio é necessário, primeiramente, convocar uma Assembleia Geral, onde deverão estar presentes os alunos representantes de todas as séries existentes na escola. Essa assembleia decidirá todas as regras que vão nortear o Grêmio. E assim, são decididas coisas como a fundação, o nome, o estatuto, o funcionamento, a data das eleições, entre outras. Tudo é feito democraticamente e em conjunto.
Depois, é necessário que os alunos se organizem em chapas que concorrerão a eleições anuais. A chapa que receber maior quantidade de votos é eleita e precisa se organizar para atender aos interesses dos alunos. No Caderno Grêmio em Forma, você também encontrará dicas valiosas sobre isso.
Não fique parado: participar ativamente das decisões na sua escola pode ser o primeiro passo para resolver os conflitos e criar um ambiente melhor para todos.